EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE EXECUTORAS

REGIÃO 4

EDITAL EG-R4-01/2026

A Entidade Gestora do Anexo 1.1, parceria liderada pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, junto com a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) e o Instituto E-Dinheiro, torna público o Edital EG-R4-01/2026 para submissão de propostas de projetos que serão executados na Região 4.

Região: 4

Edital: Edital EG-R4-01/2026

Publicação: 20/08/2026

Status: Em Andamento

PDF⬇ EDITAL EG-R4-01/2026 PDF⬇ ERRATA EDITAL EG-R4-01/2026 PDF⬇ EDITAL EG-R4-01/2026 - RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES PDF⬇ TERMO DE REFERÊNCIA

Anexos

DOC⬇ ANEXO A – Declaração de inexistência de vínculo trabalhista e de conflito de interesses DOC⬇ ANEXO B – Impugnação ao edital DOC⬇ ANEXO C – Declaração de representação de grupo informal e termo de compromisso coletivo DOC⬇ ANEXO D – Autodeclaração de pessoa atingida DOC⬇ ANEXO E – Recurso administrativo contra resultado preliminar DOC⬇ ANEXO F – Declaração de inexistência de impedimentos e de conflito de interesses – Pessoa Jurídica DOC⬇ ANEXO G – Autodeclaração de pessoa atingida integrante de Povos e Comunidades Tradicionais / PCTs